Você tem prazo para se defender
(e cada dia conta)
Um processo disciplinar na OAB pode resultar em censura, suspensão ou até exclusão da advocacia.
Mas ter uma defesa técnica especializada faz toda a diferença no resultado.
O processo ético-disciplinar é instaurado pela OAB quando um advogado é acusado de infração ao Estatuto da OAB e ao Código de Ética da Advocacia. Ele pode ser iniciado por qualquer pessoa: clientes, colegas, juízes ou até de ofício pela própria OAB.
As punições possíveis vão de uma advertência reservada (que fica no seu prontuário) até a exclusão dos quadros da OAB. Por isso, não se trata de um processo simples que “passa sozinho”.
O que muitos advogados não sabem é que você tem direitos garantidos nesse processo:
Ler atentamente a notificação e identificar exatamente do que você está sendo acusado
Verificar o prazo para apresentação da defesa prévia (geralmente 15 dias)
Reunir todos os documentos e comunicações relacionados ao caso
Contratar um advogado especializado em ética disciplinar para conduzir sua defesa
Apresentar defesa técnica por escrito com fundamentação jurídica sólida
Acompanhar o processo no TED (Tribunal de Ética e Disciplina) até a decisão final
Recorrer até o Conselho Federal, se necessário
Quem enfrenta um processo disciplinar geralmente se sente sozinho e esse é exatamente o momento mais delicado.
Afinal, você conhece o Direito, mas ser o réu do processo muda tudo.
Defender a si mesmo em um processo que afeta sua reputação é extremamente difícil.
Um especialista pensa com clareza onde você não consegue.
O processo no TED segue regras próprias do Estatuto da OAB. Conhecer esses trâmites é decisivo para construir uma defesa eficaz.
Uma peça mal redigida pode ser usada contra você nas fases seguintes. A fundamentação jurídica precisa ser precisa desde o início.
Perder o prazo de defesa prévia pode resultar em revelia. Um especialista garante que nenhuma oportunidade seja perdida.
Muitos advogados acreditam que um processo disciplinar não representa um grande risco por entenderem que não cometeram nenhuma irregularidade.
Mas o processo corre independentemente da sua inocência e sem uma defesa formal, o risco é real:
Advertência ou censura que fica registrada permanentemente no seu histórico na OAB
Suspensão temporária do exercício da advocacia, com impacto direto nos seus clientes e receita
Exposição pública da punição, que pode ser comunicada a outros órgãos
Exclusão dos quadros da OAB nos casos mais graves, sendo o fim da carreira na advocacia
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